TÍTULO: CAPACITAÇÃO SOBRE A PÓLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA NA UBS MARCELO CANDIA, EM MACAPÁ-AP.
ESPECIALIZANDO: JOSE VICENTE DA SILVA MARQUES JUNIOR
ORIENTADOR: CLEYTON CÉZAR SOUTO SILVA
Os primeiros anos de vida são reconhecidamente aqueles em que melhor se pode estimular o desenvolvimento global do indivíduo. É um ciclo de grande promessa e ao mesmo tempo de ameaças consideráveis (BRASIL, 2016).
Em 2015, e de forma pioneira, é criada a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), aprovada no Conselho Nacional de Saúde (CNS), no Conselho Nacional dos Direitos da Criança (CONANDA) e pactuada na Comissão Intergestores Tripartite, definindo um eixo estratégico de Promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral – DPI, reconhecendo todas as etapas do desenvolvimento da criança. Somando-se aos demais eixos da Política e às iniciativas e diretrizes das políticas públicas universais desenvolvidas pelo SUS para a promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, assistência e reabilitação à saúde, no sentido da defesa dos direitos à vida e à saúde da criança (BRASIL, 2015).
A PNAISC tem como objetivo promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, mediante a atenção e os cuidados integrais e integrados da gestação aos 9 (nove) anos de vida, com especial atenção à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade, visando à redução da morbimortalidade e a um ambiente facilitador à vida com condições dignas de existência e pleno desenvolvimento (BRASIL, 2015; BRASIL, 2016).
São inúmeros os benefícios do aleitamento materno para o bebê: diminuição da morbidade e das taxas de morte súbita do lactente; redução do risco de hospitalização por Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e alergias. O aleitamento materno exclusivo reduz o risco de asma e de sibilos recorrentes; protege contra o desenvolvimento de dermatite atópica; reduz a obesidade; diminui o risco de hipertensão, colesterol alto e diabetes; melhora a nutrição, entre outros benefícios (BRASIL, 2012).
Como primeira fase dessa microintervenção, foi respondido um questionário para verificar se a equipe de saúde realiza as ações preconizadas pelo PMAQ/AB. Conforme recomendação o preenchimento das perguntas foi realizado por meio de reunião de equipe com os profissionais e anexado ao final desse trabalho.
Conforme pode-se observar, grande parte das ações preconizadas pelo PMAQ não são desenvolvidas de forma efetiva dentro da UBS.
Baseado nos problemas identificados houve um mutirão para capacitação de toda equipe de saúde, para que os profissionais conheçam e apliquem de forma efetiva a PNAISC. O profissional responsável pela educação continuada foi o enfermeiro da equipe, e realizado durante as reuniões semanais.
Por meio da capacitação foi abordado os seguintes aspectos:
· Portaria nº 1130 de 05/08/2015 que institui a PNAISC.
· Objetivos da política nacional;
· Faixa etária contemplada (crianças e adolescentes até a idade de 15 anos, ou seja, 192 meses.
· Princípios (direito à vida e à saúde, prioridade absoluta da criança, acesso universal à saúde, integralidade do cuidado, equidade em saúde, ambiente facilitador à vida, humanização da atenção e gestão participativa e controle social);
· Diretrizes para a elaboração dos planos, programas, projetos e ações de saúde.
· Eixos estratégicos:
o Atenção humanizada perinatal e ao recém-nascido;
o Aleitamento materno e alimentação complementar;
o Desenvolvimento integral da primeira infância – DPI;
o Crianças com agravo prevalentes e doenças crônicas;
o Prevenção de acidentes, violências e promoção cultura paz;
o Criança com deficiências ou em situações de vulnerabilidades;
o Prevenção do óbito infantil.
Sobre as dificuldades na aplicação do questionário, foi identificada uma falta de conhecimento cientifico atualizado, onde os profissionais não entendiam de forma clara o seu papel para agir por meio de ações para melhoria da assistência prestada. Também foi notado uma falta de interesse pontuais nos aspectos teóricos históricos e legais da PNAISC.
Nas potencialidades vale ressaltar sobre a proatividade do enfermeiro em preparar e se dedicar para a capacitação dos demais funcionário da equipe. E de forma geral, houve um retorno bastante positivo de toda equipe. Com esses fatos, todos se comprometeram a melhorar seu processo de trabalho, melhorando a linha de cuidado em saúde da criança.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Institui a Política nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Diário Oficial da União, n. 149, 6 ago. 2015. Brasília, DF. Seção 1, p. 31.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da Criança: Crescimento e Desenvolvimento. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 272p. (Cadernos de Atenção Básica – 33)
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC): documento orientador de implementação. Brasília, 2016a, 120 p. no prelo.
ANEXOS
Questionário para Microintervenção
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QUESTÕES |
SIM |
NÃO |
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A equipe realiza consulta de puericultura nas crianças de até dois anos (crescimento/desenvolvimento)?
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X |
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A equipe utiliza protocolos voltados para atenção a crianças menores de dois anos?
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X |
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A equipe possui cadastramento atualizado de crianças até dois anos do território?
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X |
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A equipe utiliza a caderneta de saúde da criança para o seu acompanhamento?
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X |
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Há espelho das cadernetas de saúde da criança, ou outra ficha com informações equivalentes, na unidade?
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X |
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No acompanhamento das crianças do território, há registro sobre:
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QUESTÕES |
SIM |
NÃO |
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Vacinação em dia |
X |
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Crescimento e desenvolvimento |
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X |
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Estado nutricional |
X |
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Teste do pezinho |
X |
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Violência familiar |
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X |
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Acidentes |
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X |
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A equipe acompanha casos de violência familiar conjuntamente com os profissionais de outro serviço (CRAS, Conselho Tutelar)?
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X |
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A equipe realiza busca ativa das crianças:
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QUESTÕES |
SIM |
NÃO |
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Prematuras |
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X |
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Com baixo peso |
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X |
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Com consulta de puericultura atrasada |
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X |
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Com calendário vacinal atrasado |
X |
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A equipe desenvolve ações de promoção do aleitamento materno exclusivo para crianças até seis meses?
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X |
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A equipe desenvolve ações de estímulo à introdução de alimentos saudáveis e aleitamento materno continuado a partir dos seis meses da criança?
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X |
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