Título: Utilização da AMAQ como instrumento avaliativo e acompanhamento dos indicadores PMAQ através de dispositivos visuais
Especializando: Raphael Almeida Santiago de Araujo
Orientador: Angelo Augusto Paula do Nascimento
Em 19 de julho de 2011, o Ministério da Saúde publicou a portaria 1.654 criando o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), o qual é considerado a “principal estratégia indutora de mudanças nas condições e modos de funcionamento das UBS”, e almeja a permanente e progressiva ampliação do acesso e da qualidade “das práticas de gestão, cuidado e participação” na Atenção Básica (BRASIL, 2011).
A criação do PMAQ esteve atrelada ao desenvolvimento de uma processo avaliativo denominado AMAQ, dispositivo inicial de autoavaliação que auxilia no planejamento das ações da equipe. Esse instrumento facilita a identificação dos pontos críticos que devem ser trabalhados, assim como, as ações de intervenção que devem ser implementadas pela equipe (BRASIL, 2016).
Juntamente com minha Equipe de Saúde da Família, em duas reuniões realizadas na Unidade de Saúde, pudemos preencher o instrumento de autoavaliação do PMAQ. Esses momentos de leitura dos itens avaliados trouxeram discussões calorosas bastante participativas e construtivas. Cada pessoa da equipe conseguiu externar seus pensamentos e suas opiniões sobre o que fazemos e como deveria ser feito. Avaliamos a gestão municipal, a atenção primária, a unidade de saúde que trabalhamos e nossa própria equipe, e percebemos que muita coisa está pendente para alcançarmos um grau de qualidade que a população merece.
No preenchimento do AMAQ e criação das matrizes de intervenção, pudemos classificar problemas que fossem passíveis de mudança somente com ações da equipe, como: melhorias no acolhimento à demanda espontânea, organização e otimização das visitas domiciliares, facilidade de agendamento e marcação de retornos, acesso e ampliação do número de procedimentos preventivos realizados na USF, e busca ativa de recém-nascidos na primeira semana de vida.
Identificamos também problemas mais complexos na unidade e na gestão, que não serão passíveis de mudança somente com nossas ações, mas que dependem de nossa avaliação, monitorização e cobrança de melhorias. Pudemos priorizar entre eles: dificuldades importantes no acesso a consultas de especialidades e marcações de exames, escassez nas atividades de educação permanente, precariedade na sala de observação e nebulização, falta de segurança na unidade de saúde, falta de espaço físico para realização das atividades dentro da unidade, ausência de sistemas informatizados (prontuário eletrônico), entre outros.
Escolhemos os problemas cuja pontuação foi igual ou inferior a 5, e que fossem passíveis de resolução apenas com ações internas da equipe: baixo percentual de recém-nascidos atendidos na primeira semana de vida, baixa razão de coleta de material citopatológico do colo do útero e dificuldades no acolhimento à demanda espontânea. Deixamos como meta alcançar os padrões de qualidade definidos pelo PMAQ e pelos Manuais de Acolhimento à Demanda Espontânea do Ministério da Saúde.
Inicialmente, para atingir a meta de 1,0 atendimento/recém-nascido, exclusivamente na primeira semana de vida, planejamos: orientações ainda durante o pré-natal sobre a importância da consulta com médico ou enfermeiro na Atenção Básica logo após o nascimento do RN; orientar usuários e funcionário da recepção sobre atendimento no mesmo turno que a puérpera se apresentar na unidade, sem necessitar de agendamento; busca ativa semanal pelos agentes comunitários de saúde nos lares das gestantes, a partir de 36 semanas de gestação, orientando a mãe e o RN a comparecerem na UBS; e criação de planilha/gráfico a fixar no mural do consultório para monitoramento desse indicador.
Em relação à razão de coleta de material citopatológico do colo do útero, para atingir a meta de 0,3 exame por mulher (entre 25 e 64 anos) cadastrada por ano, ou 0,025 exame por mulher (entre 25 e 64 anos) cadastrada por mês, planejamos: orientações sobre importância do exame e marcação de data de exame oportunamente à todas as mulheres entre 25 e 64 anos que se apresentarem na UBS, seja para consulta de cuidado contínuo, agendamento ou sob demanda espontânea, que se incluam nas orientações do Programa de Controle do Câncer de Colo de Útero; Atividades educativas periódicas para população sobre saúde da mulher e sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis; Capacitação da Equipe através da leitura das diretrizes do Programa de Controle do Câncer do Colo de Útero e reuniões para discussão e fixação do conteúdo; e criação de planilha/gráfico a fixar no mural do consultório para monitoramento desse indicador;
Para melhoria no acolhimento à demanda espontânea de nossa população adscrita, estudamos o Manual de Acolhimento à Demanda Espontânea individualmente e em reunião criamos um fluxograma simples interno para organizar e responsabilizar cada indivíduo da equipe nesse processo. Também ampliamos o acesso a agenda médica e da enfermagem para acolher a demanda espontânea.
Tivemos algumas dificuldades em relação a quem iria fazer a triagem da demanda espontânea e definir a necessidade de atendimento no turno, no dia ou por agendamento. Também se criaram muitos questionamentos sobre os critérios clínicos e sociais que seriam utilizados para realizar a triagem. Com isso planejamos novas reuniões para aperfeiçoar o acolhimento à demanda espontânea e quais serão os indivíduos responsáveis.
Por enquanto, ficou-se definido que a auxiliar de enfermagem da equipe iria avaliar o quadro inicialmente e conversaria com o médico ou a enfermeira sobre a necessidade/possibilidade de atendimento, e qual tipo de atendimento esse paciente necessita. Iremos realizar capacitações sobre o Protocolo de Manchester e adaptar para Atenção Básica, de acordo com os manuais do Ministério da Saúde.
Como citado acima, criamos dois sistemas de registro dos indicadores do PMAQ para alcançarmos as metas estabelecidas no Manual Instrutivo Para as Equipes de Atenção Básica e NASF (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2017). Com essas formas de registro e acompanhamento, teremos como acompanhar nossa evolução e demandar modificações nas atividades propostas caso não perceba-se aproximação das metas.
Ficou-se responsabilizado por contabilizar e registrar mensalmente na tabela e no gráfico: o médico em relação aos atendimentos de recém-nascidos exclusivamente na primeira semana de vida, e a enfermeira em relação à razão de coleta de material citopatológico do colo do útero. Iremos mensalmente analisar os dispositivos nas reuniões da equipe, e realizar novas discussões sobre esses e outros indicadores.
As mudanças propostas através dessas intervenções irão trazer grandes benefícios para a população e criará o bom hábito de autoavaliação constante e criação de outras novas matrizes de intervenção. A visualização dos benefícios a curto e médio prazo poderá estimular a equipe a se comprometer ainda mais com a qualidade da assistência prestada, e buscar medidas que trarão benefícios contínuos e a longo prazo, envolvendo a gestão municipal de saúde e as entidades comunitárias e sociais.
ANEXOS:
REFERÊNCIAS:
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ): manual instrutivo. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
BRASIL. Ministério da Saúde. Autoavaliação para a melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – AMAQ. Brasília: Ministério da Saúde; 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Acolhimento à demanda espontânea. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – 1. ed.; 1. reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 56 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica; n. 28, V. 1)
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