CLEYTON CÉSAR SOUTO SILVA
A atenção básica à saúde tem grande importância na estruturação das redes de atenção à saúde do SUS. Suas diretrizes e normas foram revisadas e publicadas pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, cujo objetivo foi estabelecer a Política de Atenção Básica à Saúde. Segundo esta, a atenção básica compreende um conjunto de ações em saúde que “abrange promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde”, garantindo, dessa forma, atenção integral ao indivíduo. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2012)
A atenção básica é tida pelo Ministério da Saúde (MS) como a principal porta de entrada do modelo de atenção vigente, e deve ser, segundo este, um serviço eficiente, sendo capaz de responder à maioria das demandas da população. Segundo o Ministério da Saúde (2012), é função da atenção básica, ser resolutiva e a “responsabilização e resolutividade são fundamentais para a efetivação da atenção básica como contato e porta de entrada preferencial da rede de atenção básica”. Quando às necessidades da população não puderem ser resolvidas na atenção primária, é função desta, fazer a referência a outro serviço, que tenha os subsídios necessários.
As Redes de Atenção à Saúde são formadas por diversas instituições de saúde que se articulam de forma complementar, com o objetivo de garantir uma assistência integral ao indivíduo (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2012). A atenção básica funciona como eixo central dessa rede, coordenando o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção.
Nesse contexto de busca por melhorias na Atenção Básica à Saúde, surge o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), criado com o intuito de ampliar e melhorar os serviços de saúde ofertados. Para garantir progresso contínuo durante todo o período de aplicação do programa, o PMAQ conta com um Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento, constituído por diversos elementos, dentre eles a autoavaliação (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2017).
Acredita-se que a autoavaliação seja um ponto de partida para quaisquer melhorias, pois permite identificar os pontos positivos e negativos dos serviços na atenção básica. A ferramenta utilizada pelo PMAQ para tal objetivo é a Autoavaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (AMAQ), composta por uma série de padrões de qualidade relacionados à gestão, estrutura e às equipes de atenção básica. A autoavaliação, para garantir maior fidedignidade na avaliação da qualidade, deve abranger a opinião de todos os agentes envolvidos (gestão, usuários e profissionais), e a partir dessas informações, possibilitar a construção de meios de intervenção e soluções (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2017).
Nesse texto, irei relatar o desenvolvimento de uma estratégia (microintervenção) para melhoria de um dos pontos avaliados pelo instrumento da AMAQ, aplicado a uma Equipe de Saúde da Família no município de Macapá – AP.
O primeiro passo para o estabelecimento da microintervenção, foi realizar uma reunião com a equipe para aplicar o instrumento de avaliação da AMAQ. Dentre os pontos de pior desempenho da equipe (nota menor do que 5), e que poderiam trazer benefícios a curto e longo prazo para a organização e desenvolvimento da equipe, estava os de coordenação do cuidado, envolvendo o controle dos encaminhamentos (referência/ contra referência) e de solicitações de exames.
Do mês de janeiro ao mês de março o número de encaminhamentos médicos a outras especialidades totalizaram 49, de uma média de 109 atendimentos por mês. Entretanto, devido à falta de um instrumento de registro, não havia como resgatar informações como o motivo do encaminhamento ou serviço para o qual o paciente foi referenciado, o que dificulta o monitoramento do fluxo dentro da rede e a continuidade do cuidado. O único instrumento utilizado até então era o prontuário do paciente, porém não havia um modelo de consolidação dos dados.
No geral, na equipe, há carência de instrumentos para controle de consultas, encaminhamentos/ retornos, de acompanhamento pré-natal e de portadores de doenças crônicas. Tais instrumentos tem grande importância como meio de avaliação da resolutividade da equipe.
O foco desta microintervenção foi o fluxo de referência e contra referência.
Algumas medidas levantadas pela equipe com o objetivo de melhorar o seguimento dos pacientes dentro da rede de atenção foram:
1- Criar instrumento de registro e acompanhamento dos encaminhamentos realizados.
2- Instruir os agentes comunitários priorizar as visitas a pacientes de maior gravidade, acompanhando os casos e verificando se o mesmo conseguiu consulta no serviço referenciado.
3- Enviar junto aos pedidos de encaminhamento, solicitação de carta de contra referência, que contenham dados sobre diagnósticos e condutas realizados nos demais pontos da rede.
Foi desenvolvida, então, uma planilha no programa Microsoft Excel 2010 (ANEXO) com espaço para registro dos seguintes dados: nome do paciente, número do SUS, hipótese diagnóstica, especialidade/serviço referenciado, data de encaminhamento e data do retorno.
Com o desenvolvimento dessa intervenção, pudemos perceber a necessidade de reuniões periódicas da equipe e de constante auto-avaliação do funcionamento da mesma. Além disso, verificamos a importância do agente de saúde na atenção integral à população, acompanhando de perto a evolução dos pacientes e fornecendo informações para melhor condução de cada caso.
Instrumentos de registro são de suma importância para criar um panorama sobre a forma de trabalho da equipe, avaliar seu grau de resolutividade e, dessa forma, programar intervenções. A criação da tabela foi um passo para organização de novos instrumentos de registro voltados a outras patologias e programas, como controle e acompanhamento de pacientes com portadores de doenças crônicas.
Além disso, como o acesso a certos serviços especializados é difícil e, muitas vezes o paciente não consegue esse acesso, o instrumento serve como mecanismo para repensarmos a necessidade de certos encaminhamentos, tentando ser o mais resolutivos possíveis no âmbito da atenção primária, evitando perder o acompanhamento de pacientes.
Um tópico aperfeiçoamento necessário para o futuro é a maior comunicação entre os diversos pontos de cuidado na rede. O que se percebe é que, muitas vezes, por falta de orientação ou acompanhamento adequado, o paciente, em vista das dificuldades encontradas para marcação de consultas ou realização de exames, não retorna à atenção básica e seu seguimento fica prejudicado. Em última instância, esta situação resulta em diagnósticos tardios e mal controle de doenças crônicas.
Esperamos que a partir desse passo inicial de organização do processo de trabalho, possamos aplicar instrumentos semelhantes de consolidação de dados a outros programas da atenção básica, como a puericultura, pré-natal, HIPERDIA e também para controle da solicitação de exames. E, além disso, que possamos ter maior comunicação entre os profissionais da equipe, por meio de reuniões periódicas, buscando maior coesão e resolutividade da equipe.
REFERÊNCIAS:
ANEXOS:
Planilha do Excel para registro dos dados de encaminhamentos por mês.
Matriz de intervenção
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