CAPÍTULO I: Conhecendo o Território e a Unidade de Saúde: Identificação de problemas com base na Autoavaliação da Equipe
Especializando: Leopoldo Christian Pessoa Alves
Orientadora: Maria Betânia Morais de Paiva
Colaboradores: Camila Danielle Carlos de Amorim. Maria Rosenilda Nunes. Nágila de Freitas Oliveira Monteiro. Jaedna Mari Monteiro Dantas.
A atividade proposta trata-se de um relato de experiência disposto em três etapas. A Parte I identifica os problemas da Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônia Simão, em Rodolfo Fernandes-RN, com base na Autoavaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (AMAQ), levando em consideração as notas inferior ou igual a cinco (5). A Parte II deste trabalho considera os indicadores do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ), a partir do Sistema de Informação em Saúde (SIS) e sugere melhorias e mais transparência com os resultados mensais da UBS. Já a Parte III além de fazer um relato da experiência vivenciada com o a Microintervenção, destaca pontos relevantes que necessitam de melhorias e os avanços conquistados através da interação junto com a equipe e junto ao Poder Público Municipal.
Desse modo, o trabalho foi desenvolvido com o objetivo de identificar como se dá o acesso das Pessoas com Deficiência na Unidade Básica de Saúde Antônia Simão e sugerir possíveis adequações a fim de melhorar a acessibilidade para essas pessoas. Para alcançar o objetivo proposto foi necessária a realização de reuniões para apontamentos sobre a estrutura física e a acessibilidade do local.
Na primeira etapa da Microintervenção I após reunir a equipe, debater e autoavaliar ações realizadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônia Simão, no município de Rodolfo Fernandes-RN, com base no AMAQ, foi possível identificar quatro problemas cuja pontuação se apresentou inferior a 5 (cinco). A partir daí foi selecionado os problemas mais relevantes, conforme descrito a seguir:
ü A Unidade Básica de Saúde, considerando a sua infraestrutura física e equipamentos, está adequada para o desenvolvimento das ações. Nota: 05
ü A Unidade Básica de Saúde dispõe de consultórios com infraestrutura e equipamentos básicos que permitem o atendimento individual dos usuários com garantia de privacidade visual e auditiva. Nota: 05
ü A unidade básica de saúde possui identificação visual externa e interna em todas as suas dependências e dos profissionais. Nota: 04
ü A unidade Básica de Saúde está adequada para atendimento de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, analfabetos e idosos. Nota: 04
Levando em consideração os indicadores do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ), a partir do Sistema de Informação em Saúde (SIS), observa-se que na Unidade de Saúde Antônia Simão os registros são feitos por meio de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). Todavia, foi sugerida a criação de uma Planilha contemplando tais indicadores:
ü Média de atendimento de médicos e enfermeiros por habitante: 1,2
ü Percentual de atendimentos de consultas por demanda espontânea: 54,2%
ü Percentual de atendimentos de consulta agendada: 28,5%
Os dados levantados, que são referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018, apontaram que a Média de atendimentos de médicos e enfermeiros por habitante foi de 1,2. Os atendimentos de consultas por demanda espontânea atingiu um percentual de 54,2%. Enquanto que o atendimento de consultas por meio de agendamento foi de 28,5%.
A segunda parte deste estudo está relacionada à criação da planilha, valendo ressaltar que, uma vez sugerida, passou a ser elaborada e, posteriormente, será alimentada com todos os dados anteriormente mencionados. Ou seja, o banco de dados contará com os seguintes indicadores do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ): média de atendimento de médicos e enfermeiros por habitante; percentual de atendimento de consultas por demanda espontânea; e percentual de atendimentos de consulta agendada. A imagem a seguir, que corresponde a Figura 1, mostra a planilha elaborada pela equipe onde serão inseridos todos os dados.
Figura 1 – Planilha de Indicadores da UBS Antônia Simão
Fonte: Elaborado pela equipe (2018).
A planilha abordara ao todo vinte e sete (27) indicadores, dentre os quais estarão: número de atendimento médico, número de atendimento de enfermeiros, número de hipertensos atendidos no mês, número de nascidos vivos, percentual de recém-nascidos na primeira semana de vida, número de obesos atendidos no mês, número de tratamentos concluídos pelo cirurgião dentista, número de atendimento de demanda espontânea, entre outros.
Dentre os indicadores inseridos na planilha da UBS Antônia Simão está o número de Atendimento de Demanda Espontânea. Para tal indicador, o Ministério da Saúde prescreve algumas razões para se acolher esta demanda na Atenção Básica. Um dos motivos citados pelo Ministério da Saúde em um manual sobre Acolhimento à Demanda Espontânea é o fato de que, a equipe pode reconhecer situações e direcionar o serviço a fim de não prejudicar o atendimento programado.
Além disso, ao atender à demanda espontânea, as equipes podem se deparar com a não efetividade de algumas condutas e projetos terapêuticos prévios, ou com situações novas que requerem invenção de novas estratégias de cuidado e de reorganização do serviço. Por exemplo, como lidar com o usuário que só procura a unidade quando está se sentindo muito mal? O que fazer com a senhora “poliqueixosa” que aparece todo dia na unidade? Diante de algum usuário que apresenta vários problemas de saúde, por onde começar? Como atender à demanda espontânea adequadamente e, ao mesmo tempo, não prejudicar o atendimento programado e não sobrecarregar os profissionais? (BRASIL, 2013)
Uma vez elaborada a planilha e após o processo de inserção dos dados será produzido e afixado um banner na parte interna da Unidade Básica de Saúde (UBS), a fim de que todos os usuários tenham acesso a essas informações mensalmente. O banner, no entanto, não foi confeccionado. Contudo, sua produção deve acontecer durante a segunda Microintervenção.
Vale ressaltar que a produção da planilha busca atender uma solicitação que consta no Manual Instrutivo do PMAQ, instituído pela Portaria n° 1.654 GM/MS, de 19 de Julho de 2011, cujo um dos principais objetivos é permitir maior transparência e efetividades das ações conforme descrito:
Induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde. (BRASIL, 2012).
Na descrição desta Microintervenção I, onde foi possível “Conhecer o Território e a Unidade de Saúde”, foram abordados dois pontos relevantes com base no tema proposto: o primeiro ponto trata-se da infraestrutura física e dos equipamentos observando a adequação da Unidade Básica de Saúde (UBS) para o atendimento de pessoas com alguma deficiência. E o segundo ponto considerado pela equipe refere-se à garantia de acesso – conforme disposta no art. 227, 2° da Constituição Federal de 1988 – ao portador de deficiência aos cuidados da UBS. (BRASIL, 2001).
A relevância da análise dos seguintes pontos é justificada pela necessidade de atender um determinado público, que por vezes, encontra obstáculos em virtude da ausência de acessibilidade em locais como Unidades Básicas de Saúde, impedindo assim o seu acesso.
Vale, portanto, definir a expressão tão comum por se tratar do acesso de pessoas com deficiência aos mais distintos meios e lugares. Para Tavares Filho et al. (2002):
A acessibilidade, conceituada pela Lei 10.098 como sendo a possibilidade e condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, refere-se a dois aspectos, que embora tenham características distintas, estão sujeitos a problemas semelhantes, no que diz respeito à existência de barreiras que são interpostas às pessoas com necessidades especiais: o espaço físico e o espaço digital.
Considerando, portanto, que a acessibilidade e, consequentemente, o direito de acesso das Pessoas com Deficiência é um atributo essencial do ambiente que garante a qualidade de vida do indivíduo e que deve estar presente em instalações abertos ao público ou de uso público e, ainda, observando das Leis e Normas Brasileiras (NBR) como a Lei Federal 10.098/2000 que “Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”. (BRASIL, 2000).
A Lei Federal 10.048/2000, também, descreve sobre a acessibilidade. Em seu Artigo 4° a lei afirma que os edifícios de uso público é um dos locais que, “terão normas de construção, para efeito de licenciamento da respectiva edificação, baixadas pela autoridade competente, destinadas a facilitar o acesso e o uso desses locais pelas pessoas portadoras de deficiência”. (BRASIL, 2000).
Além das leis federais, anteriormente mencionadas, a Organização das Nações Unidas (ONU) em sua Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada à legislação brasileira em 2008 e aprovada no Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008 e do Decreto nº 6.949/2009, com equivalência de emenda constitucional, em seu texto reconhece que se deve “tomar todas as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência o acesso a serviços de saúde”. (ONU, 2008).
Desse modo é pertinente compreender como se dá o acesso das Pessoas com Deficiência na Unidade Básica de Saúde Antônia Simão e sugerir possíveis adequações a fim de melhorar a acessibilidade dos usuários com este perfil.
Pensando, portanto, na saúde desses pacientes, no ano de 2002 o Ministério da Saúde estabeleceu a Política Nacional da Pessoa com Deficiência contendo diretrizes que engloba os seus cuidados. (BRASIL, 2002). O objetivo era o de evitar situações como falta de assistência por razões como barreiras arquitetônicas por ocasião da ausência de rampa de acesso, corredores amplos, portas e banheiros apropriados para o seu trânsito. (VASCONCELOS, 2006).
Sendo assim, para a realização da Microintervenção contamos com a colaboração dos que fazem parte da UBS Antônia Simão. O processo se deu por meio de reuniões e apontamentos sobre a infraestrutura física e a acessibilidade do local, onde participaram médicos e enfermeiros.
Após uma análise feita nos diversos ambientes da UBS contatou-se a necessidade da realização de mudanças. Dentre elas pode-se destacar:
ü Construção e ampliação de salas, proporcionando iluminação adequada;
ü Reforma e adequação de banheiros e copa;
ü Barras de apoio nos corredores;
ü Larguras de portas e corredores de circulação com medidas compatíveis com a circulação de usuários com cadeiras de rodas e macas;
ü Piso táctil;
ü Recursos auditivos;
ü Portas internas adaptadas para cadeirantes;
ü Profissionais para o acolhimento dessas pessoas.
As decisões tomadas sobre cada mudança necessária, listada anteriormente, está apoiada na Portaria n° 793 de 24 de abril de 2012 quando no Parágrafo único do artigo 11, que envolve os Componentes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (Atenção Básica, Especializada em Reabilitação e Hospitalar, Urgência e Emergência) determinam que “serão articulados entre si, de forma a garantir a integralidade do cuidado e o acesso regulado a cada ponto de atenção e/ou aos serviços de apoio, observadas as especificidades inerentes e indispensáveis à garantia da equidade na atenção a estes usuários”, no que diz respeito a cinco aspectos, dentre eles a acessibilidade. (BRASIL, 2012a).
Além das mudanças nas instalações, há, ainda, a necessidade de manutenção de equipamentos como: ar condicionado, macas, consultório odontológico e computadores, para melhor atender os pacientes.
A terceira etapa do processo consta, portanto, do relato de experiência vivenciado ao longo desta Microintervenção I, onde foram expostos os apontamentos necessários, feitos pelos participantes durante as reuniões, sobre a infraestrutura física, acessibilidade e análise dos ambientes da UBS Antônia Simão local que precisam passar por adequações, vale salientar que tais adaptações independem dos profissionais da Unidade Básica de Saúde Antônia Simão.
Todavia, os servidores podem e devem se mobilizar para transformar a realidade local, e nesse sentido, tem levado de forma articulada as reivindicações aos encarregados de realizar tais tarefas, no caso, aos gestores locais. É importante destacar que, apesar das dificuldades, algumas melhorias já foram iniciadas pela atual gestão e que têm ocorrido progressos significativos, apesar de ainda está aquém do esperado.
Contudo, é importante reconhecer que está havendo comprometimento por parte da gestão. Tal fato pode ser observado, uma vez que, houve a liberação de recursos financeiros direcionados à construção e ampliação das salas, sonorização da recepção e corredores, adaptação de sanitários, manutenção de ar condicionado e equipamentos de uso contínuo e essencial.
No que diz respeito à humanização do atendimento, a estratégia dos profissionais seria a de promover uma maior atenção aos pacientes que apresentam alguma necessidade especial, como: empenho, dedicação e comprometimento no sentido de fortalecer os vínculos na perspectiva do atendimento integral. Com base nesses direcionamentos foi criada uma escala de uso das salas que apresentam boa estrutura para proporcionar tanto ao profissional quanto ao paciente mais conforto e, consequentemente, melhor desempenho de suas funções, além de cumprir o objetivo que é o da acessibilidade. Ou seja, o de proporcionar melhor acesso aos pacientes com alguma necessidade especial.
Outra decisão seria a ajuda mútua entre os profissionais para melhorar a satisfação dos usuários de uma forma geral com o serviço ofertado e desse modo, oportunizar um ambiente de cuidado e promoção da saúde.
De uma forma geral pode-se concluir que a realização desta Microintervenção I causou impactos positivos. O seu desenvolvimento mostrou a importância em realizar reuniões com objetivos de identificar e analisar problemas, além de constatar situações adversas que podem ser encaminhadas e resolvidas.
Espera-se, no entanto, que os pontos pautados nesta Microintervenção I sejam solucionados pela gestão de forma a obedecer as Leis e Normas Brasileiras de Acessibilidade, mesmo que gradativamente e dentro da realidade administrativa do município.
Por fim, diante da relevância as reuniões entre os profissionais tendem a permanecer acontecendo a fim de traçar metas que buscam melhorias, também, com o compromisso de interagir com a gestão a fim de cobrar investimento e fiscalizar a aplicação correta dos recursos.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº. 10.048, de 08 de Novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. Disponível em: <https://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Leis/L10048.htm>. Acesso em: 10 mai. 2018.
BRASIL. Lei nº. 10.048, de 08 de Novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. Disponível em: <https://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Leis/L10048.htm>. Acesso em: 10 mai. 2018.
BRASIL. Lei nº. 10.098, de 19 de Dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. Disponível em: <https://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Leis/L10098.htm>. Acesso em: 10 mai. 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1060, de 5 de junho de 2002. Disponível em: <http://www.saude.mg.gov.br/atos_normativos/legislacao-sanitaria/estabelecimentos-desaude/reabilitacao/portaria_1060.pdf>. Acesso em: 04 jun. 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ): manual instrutivo / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 62 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – 1. ed.; 1. reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 56 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica; n. 28, V. 1)
BRASIL. Ministério da Saúde. A proteção das pessoas portadoras de deficiência. 3. ed. Brasília: Corde, 2001. Disponível em: <http://www.mj.gov.br/sedh/ct/corde/dpdh/corde/protecao_const1.asp>. Acesso em: 06 jun. 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, 2012a. Disponível em: <bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html>. Acesso em: 06 jun. 2018.
ONU. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008: Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. 4ª Ed., rev. e atual. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010. 100p.
TAVARES FILHO, J. P., MAZZONI, A. A. RODRIGUEZ, A .M. e ALVES, J. B. M. (2002) “Aspectos ergonômicos da interação com caixas automáticos bancários de usuários com necessidades especiais características de idosos”. In: Congresso Iberolatinoamericano de Informática Educativa Especial, 3. Anais em CD, Fortaleza – Brasil, 2002.
VASCONCELOS, L. R.; PAGLIUCA, L. M. F. Mapeamento da acessibilidade do portador de limitação física a Serviços Básicos de Saúde. Esc. Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, dez. 2006.
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